Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Crime contra a honra. Imputado a deputado estadual. Imunidade parlamentar. Inafastabilidade.

A omissão na prestação de contas dos convênios celebrados com a Administração Pública

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito,Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 13 de junho de 2007.

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

1ª Turma nega HC a advogado acusado de apropriar-se de pensão paga a sua cliente

Negado habeas a advogado denunciado por crimes contra a ordem tributária

Judiciário passa a contar com dez ministras a partir de hoje

Uma reflexão sobre a "ecologia humana" a partir do direito ambiental como um direito humano fundamental

Cidades de Campinas e São Paulo, Brasil, de 1 a 5 de agosto de 2002. O Colóquio foi organizado pela

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi

Unimed Cuiabá é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização a paciente com câncer

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União

Sem direito a estágio de qualificação candidato a prático classificado fora do número de vagas

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Garantido auxílio-doença a funcionária devido a lesão por esforço repetitivo (LER)

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Jornada.. Advogado bancário. O que caracteriza a "dedicação exclusiva" é a jornada normal contratualmente estipulada.

Crimes falimentares: Dois aspectos relevantes<a href="#1" name="volta1">⁽¹⁾a>

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal e Processo Penal na Unisal.